Violência contra a mulher no sistema penal de uma cidade do interior do Brasil
- Lucía Gonçalves
- Violência contra a mulher no sistema penal de uma cidade do interior do Brasil
- Violence against women within the penal system in a rural Brazilian town
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Discurso & Sociedad,2011 5(4):701-722
Resumo
A pesquisa mapeia e discute a relação entre gênero e violência
em processos penais do Fórum de uma cidade do interior do Brasil para
traçar um contraponto com estudos da mesma natureza em outros contextos
urbanos. O trabalho analisa o discurso e a ação de agentes públicos em
casos de demandas enquadradas na Lei Maria da Penha. O corpus do estudo
é constituído de 25 processos, cerca de 260 documentos penais,
observados como um sistema de gêneros. A análise textualmente orientada
segue princípios próprios da Análise de Discurso Crítica ao examinar
como os gêneros forenses representam a violência contra a mulher como
fenômeno social; que atividades os mesmos acionam e que posicionamentos
são tomados por parte dos envolvidos. Os resultados proveem uma
descrição de como os operadores do direito atuam nos casos de agressão,
captando as dimensões retórica, burocrática e coercitiva do discurso
jurídico.
Palavras-chave: violência, gênero, mulher, discurso, direito, machismo, Lei Maria da Penha
Resumen
El artículo analiza la relación entre género y violencia
en procesos penales del Foro de una ciudad del interior de Brasil para
establecer un contrapunto con estudios similares en otros contextos
urbanos. El artículo analiza el discurso y el desempeño de los
funcionarios públicos en los casos de demandas enmarcadas en la Ley
Maria da Penha. El corpus del estudio está compuesto por 25 casos,
alrededor de 260 documentos penales, vistos cómo un sistema de géneros.
El análisis textualmente orientado sigue los principios propios del
Análisis de Discurso Crítico ya que examina como los géneros forenses
tratan la violencia contra las mujeres como fenómeno social; que
actividades provocan y que posiciones son tomadas por los
participantes. Los resultados proporcionan una descripción de cómo los
operadores del derecho actúan en casos de agresión, desde las
dimensiones retórica, burocrática, coercitiva y de discurso jurídico.
Palabras-clave: violencia, género, mujer, discurso, derecho, machismo, Ley Maria da Penha